A Escola de Formação de Governantes – EFG/MA é uma entidade nacional sem intuitos lucrativos. Destina-se a capacitar agentes sociais e agentes públicos, atuando como centro de formulação, elaboração e implementação de projetos institucionais e de políticas públicas. A Escola é mantida pela Associação Maranhense de Formação de Governantes, fundada em São Luís, Maranhão, no dia 9 de novembro de 2001 e desde então, mantém convênios e contratos de cooperação técnica com o UNICEF, tendo atuado como parceira na implementação do Programa Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia Legal, através do Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação – SOMA em todo o território da Amazônia Legal Brasileira.
O Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação – SOMA foi desenvolvido pela EFG-MA como uma ferramenta extremamente eficiente na mobilização dos municípios e na execução à distância de políticas públicas. O êxito do SOMA para o Selo UNICEF Edição 2009/2012 levou-o a ser implementado e adotado também ao Selo UNICEF Edição 2013/2016 nos municípios dos nove estados da Amazônia Legal. O Plano de Trabalho da EFG-MA descreveu todo o processo de planejamento e apresentou um conjunto sistemático de atividades relevantes e necessárias para a implementação do Selo UNICEF. O Plano foi constantemente monitorado e avaliado com base em um conjunto de Linhas de Base, o que permitiu à EFG-MA otimizar a utilização dos limitados recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos disponíveis, assim como acompanhar as ações definidas para a solução dos problemas, de modo a efetivamente transformar a realidade presente das milhares de crianças e adolescentes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal e lhes garantir – e, consequentemente, à toda a sociedade - um futuro melhor, com acesso à educação de qualidade e justiça social.
A Plataforma tecnológica – pedagógica SOMA, além de um vasto conglomerado de funcionalidades, afere indicadores e metas, a fim de contribuir para a alteração dos baixos índices educacionais do Maranhão, a promover a transparência e a gestão participativa das políticas públicas educacionais, a avaliação dos impactos, o monitoramento dos prazos dos acordos e recomendações junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAO/Educação), dispondo ao público, informações sobre a atuação do MPMA e da SEDUC em favor da educação.
Entre os objetivos que abrangem pontos estratégicos mais amplos da Plataforma SOMA, está o monitoramento e avaliação das ações estratégicas dos planos de ação para a sua efetiva manutenção; a divulgação de resultados alcançados (por meio de mídias, relatórios e estatísticas), comparando-os com a situação anterior e os possíveis cenários no futuro; a análise de mudanças conjunturais que implicam em mudanças nas ações estratégicas e transparência sobre as ações realizadas.
A fim de contribuir com a nutrição do conteúdo presente no Observatório SOMA, diagnósticos vêm sendo realizados e inseridos na Plataforma para que os mecanismos de acompanhamento e controle social das políticas públicas educacionais permaneçam atualizados e eficientes para uso dos profissionais da educação, das instituições educacionais, das organizações não governamentais, dos alunos e da sociedade de um modo geral. Como parte integrante do SOMA, as metas do Plano Nacional e Estadual de Educação, assim como dos Planos Municipais serão monitoradas e avaliadas, com o intuito de garantir o direito à educação dos estudantes de escolas públicas e fomentar práticas pedagógicas instituintes, adequadas ao desenvolvimento local de cada município do Maranhão.
Como um site informatizado, o Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação – SOMA vem sendo adaptado para o desenvolvimento de atividades da SEDUC, do MPMA, das Secretarias, dos Fóruns Estadual e Municipais de Educação e da comunidade escolar. Entre as funcionalidades da Plataforma SOMA, no primeiro momento de implementação do sistema, estão: