Bem-vindo(a) ao Observatório SOMA

A educação é a força motriz do desenvolvimento socioeconômico, político, cultural e ambiental de uma sociedade. Todos os fatores que a constituem estão em constante interação, têm a capacidade de se auto organizar, de se superar e propiciar estabilidade em suas relações, alicerçadas pelos esteios que constituem a vida em seu ecossistema. Os fatores básicos que fundamentam os caminhos do desempenho educacional tais como, o aluno, o professor, a escola, a comunicação e a prática, sob amplos aspectos, necessitam de uma atenção, que requer pensarmos em atenuar as burocracias que impedem a melhoria dos modelos de ensino, da renda dos trabalhadores das instituições escolares, assim como do interesse dos estudantes. Para tanto, torna-se imprescindível, refletirmos sobre as estruturas que sustentam as relações intersetoriais, o regime de colaboração e a implementação e o monitoramento de parcerias entre as escolas e os projetos que as circundam, como os relacionados à saúde, assistência social e à ciência, visando fortalecer e qualificar o desenvolvimento educacional nos 217 municípios maranhenses de forma autônoma e progressiva.

Com o intuito de contribuir para a melhoria na educação municipal e estadual, o Observatório da Educação no Maranhão, através do Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação da Educação – SOMA, ressurge a partir de um processo de articulação, reunindo diferentes atores da área, protagonistas deste debate, tais como técnicos da SEDUC, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAO/Educação), promotores de justiça, articuladores, a Escola de Formação de Governantes/EFG e a comunidade escolar. O Observatório SOMA vem a reformular o seu banco de dados com indicadores a nível internacional, nacional, estadual e municipal, capazes de monitorar e avaliar as políticas públicas concernentes ao setor educacional no Maranhão, acrescentando em seu corpo, pesquisas qualitativas, como análises de profissionais da educação sobre as ações implementadas na realidade local de cada município do estado, os seus impactos e proposições qualificadas sobre os temas vigentes. Este trabalho de cunho interinstitucional está em constante diálogo com as organizações da sociedade civil, visando promover uma gestão participativa nas políticas públicas educacionais, produção de conhecimento e transparência nas informações disponibilizadas na Plataforma SOMA.

A Sala de Situação SOMA tem como objetivo dotar o Ministério Público do Maranhão, O Sistema Estadual de Educação, os Sistemas Municipais de Educação, a Rede Maranhense Pela Qualidade da Educação e a sociedade maranhense, de um espaço multivisual para visitação pública, no qual fiquem expostos dados, informações, material audiovisual e outros meios de comunicação como gráficos, com assistência técnica de monitores capacitados para garantir a transparência e controle social das realizações governamentais sob a forma de políticas públicas, assim como subsidiar o monitoramento e avaliação das iniciativas, a inovação e criatividade, a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A Sala de Situação SOMA assemelha-se a uma curadoria de dados e informações, voltada a revelar, de forma artística e criativa, o estado da arte das políticas públicas locais e o seu esforço transformador das estruturas sociais, econômicas, políticas e culturais.

O caminho para o êxito da Sala de Situação é ter a capacidade de mapear, filtrar, organizar dados e informações, contribuindo para a compreensão sobre o significado de cada obra e serviço público. A disponibilização dos serviços prestados ao público pela Sala de Situação representa um dos pilares da visão estratégica sobre transparência pública, ou seja, garantir efetiva transparência das ações governamentais e subsidiar a comunidade para o exercício eficaz do controle social.

Com a implementação da Plataforma SOMA, a Sala de Situação contribui para a avaliação social dos trabalhos realizados pela Administração Pública local, como um laboratório de inovações sobre maneiras de governar, no qual, a partir da interatividade e do compartilhamento entre o público e os serviços disponibilizados, os resultados contribuam para reforçar os objetivos de mudanças e efetividade das realizações do Governo, na direção do desenvolvimento sustentável dos municípios maranhenses. Portanto, a Sala de Situação é uma via na forma de planejar e gerir o desenvolvimento de políticas públicas para o desenvolvimento local, combinando o fundamento técnico com a prática de implementação das políticas públicas.

Uma das propostas da Sala de Situação Municipal como um importante apoio técnico ao planejamento e gestão dos programas e ações da administração pública, é a formação de uma governança que opere circularmente e em rede local, capaz de garantir a participação ativa e igualitária dos agentes públicos e da sociedade organizada na implementação e monitoramento das políticas públicas de educação, em sintonia com a pluralidade e diversidade social, econômica e cultural de cada município. A finalidade principal da Sala de Situação, portanto, é a difusão de informações de interesse público e disseminação de conhecimentos qualificados sobre o desenvolvimento educacional de cada um dos 217 municípios que compõem o estado do Maranhão.

A Ouvidoria permite aos gestores municipais, à comunidade escolar, às instituições parceiras e à população de modo geral, estabelecer permanente comunicação e interação com o Observatório SOMA, por meio do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios e solicitações de informações referentes à educação no Maranhão.

O principal objetivo do SOMA prima pela melhoria da educação municipal em todo o território maranhense. Portanto, ao acolher as demandas do público, a equipe técnica e pedagógica do Observatório SOMA, permanecerá em contato direto com os interessados nos serviços disponibilizados, a fim de suprir as solicitações relacionadas ao funcionamento das escolas, dos serviços e dos sistemas de ensino, mediante consolidação das informações disponíveis nos bancos de dados internacionais, nacionais e estaduais, subsidiando, desta forma, o monitoramento e avaliação da política pública de educação no Maranhão, juntamente à SEDUC e ao MPMA.

Análises situacionais do comportamento das ações educacionais implementadas para o enfrentamento da realidade e seus desafios serão realizadas, com o intuito de promover a avaliação dos impactos, a transparência e a gestão participativa das políticas educacionais, monitorando os prazos e produtos dos acordos e recomendações junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp/Educação), Promotores de Justiça, Articuladores e Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), disponibilizando ao público, informações sobre a atuação do Ministério Público em favor da educação e identificando as experiências exitosas dos municípios que sirvam de referência para iniciativas de melhorias na educação pública brasileira.

O Observatório de Educação será composto por técnicos e professores da SEDUC, promotores de justiça, técnicos da EFG-MA e de especialistas convidados, para avaliar os efeitos e impactos do Projeto no Município com base nas informações inseridas no SOMA/MPMA. A Sala de Situação/Observatório SOMA contará com diversas funcionalidades, entre elas: Ouvidoria; Ministério Público; Plano Municipal de Educação; FUNDEF; Capacitação; Núcleo de Estudos; Calendário Escolar e Sistema Municipal de Educação.

Como um laboratório de tecnologias sociais e pedagógicas de monitoramento e avaliação, de produção logística gerencial, de curadoria de dados e informações tratadas de forma analítica, a Sala de Situação SOMA irá propiciar aos promotores de justiça e aos técnicos e professores da SEDUC e SEMEDs, um quadro próximo da realidade local, levando-os a agir com mais precisão e segurança no desempenho de suas atribuições constitucionais, gerando efeitos e impactos sobre os indicadores qualitativos educacionais a partir da normatização do regime de colaboração entre Estado e Municípios.

Com acesso pela internet, telefones, redes sociais e também de forma presencial, o Observatório SOMA possibilitará interação direta entre os visitantes, gestores municipais, Secretária de Educação (SEDUC), Ministério Público e comunidade escolar, atendendo à críticas, sugestões, reclamações e informações, visando contribuir com a qualidade da Educação no estado, e consequentemente, com o desenvolvimento local e sustentável dos municípios maranhenses.

A sustentabilidade do Observatório SOMA é mantida através da articulação permanente dos agentes que implementam as ações educacionais através do termo de adesão - fator síntese do fundo para alimentar a Plataforma - onde é possível realizar, por intermédio da equipe técnica da AMFG, consultorias e assessoramentos aos Órgãos Governamentais e Não-Governamentais no campo do planejamento, desenvolvimento, organização institucional, captação de recursos, concessão de serviços públicos e consórcios municipais e aos movimentos sociais que atuam no âmbito dos sistemas de ensino municipais, estaduais e federal, incluindo a Educação Básica e Superior. A adesão voluntária dos municípios é o principal requisito para acessar os produtos e serviços do Observatório SOMA, contribuindo para uma maior e melhor efetividade das ações e, consequentemente, de seus resultados em seus respectivos municípios.

Este Termo tem por escopo a Adesão ao projeto “SISTEMA DE ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO – SOMA/OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO”, que tem como objetivo melhorar os indicadores educacionais em todo o Estado do Maranhão. O projeto pretende oferecer uma plataforma instrumental tecnológica e social, mediante a qual seja disponibilizada aos atores da Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão, aos gestores municipais, à comunidade escolar e às instituições parceiras, como uma ferramenta fundamental para efetivação da política pública da educação em cada Município e no Estado, além de disponibilizar a atuação do Ministério Público na área, com a possibilidade de acompanhamento de Termos de Compromissos de Ajustamento de Conduta e Recomendações propostos, bem como o andamento das ações judiciais.

Para assinar o Termo de Adesão SOMA, basta preencher o formulário abaixo! Logo entraremos em contato!